Questão FC88423
Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Marcela e Pablo se conheceram em uma festa e após conversarem, Pablo a chamou para ir à casa dele. Ao chegarem à casa, Marcela, aproveitando-se da ida de Pablo ao banheiro, trancou-o lá dentro e foi embora levando consigo a carteira, o telefone celular e um computador de Pablo. Ao ouvi-lo gritar, sua vizinha entrou em contato com policiais do posto da PRF que fica próximo a sua residência, os quais se dirigiram ao local. Ao chegarem, os policiais encontraram o documento de identidade de Marcela e o documento de seu veículo. Irradiados os dados do veículo, Marcela foi abordada enquanto dirigia em uma rodovia federal, tendo sido encontrados em sua posse os itens subtraídos de Pablo. Marcela foi presa em flagrante por policiais rodoviários federais na mesma noite do acontecimento.
Com base na situação hipotética precedente, julgue o próximo item.
Como Marcela já havia saído da vigilância da vítima, a prisão dela foi ilegal, pois, no momento em que foi abordada, não estava em situação de flagrância.
- Errado
- Certo
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque a prisão foi legal. Mesmo tendo saído da vigilância da vítima, Marcela foi encontrada com objetos subtraídos pouco depois do crime, situação que enquadra a hipótese de flagrante presumido.
O Código de Processo Penal, no art. 302, IV, CPP, prevê que é em flagrante quem é “encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração”. Não é necessário que a autoridade veja a ação no exato momento, basta a proximidade temporal e a posse dos bens do ofendido.
Na hipótese, a vizinha ouviu os gritos, acionou a polícia, e Marcela foi abordada na rodovia com a carteira, o celular e o computador de Pablo, fatos que justificaram a prisão legal em flagrante.
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