Questão FC88430
Durante uma festa, após desentendimentos entre Carlos e Miro, este proferiu xingamentos racistas contra aquele, o que levou Carlos a empurrar seu agressor, que caiu em uma mesa de
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Nessa situação hipotética, a prisão em flagrante de Carlos foi legal, não sendo possível a concessão de liberdade provisória pela natureza do crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Prisão em flagrante de Carlos foi legal, mas a afirmação é errada porque não impede automaticamente a concessão de liberdade provisória.
O juiz, ao receber o auto, pode, fundamentadamente, relaxar a prisão, converter em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, conforme previsto no procedimento previsto no art. 310 do CPP.
A prisão preventiva exige os requisitos do art. 312 (necessidade e prova da materialidade e indícios suficientes de autoria), se ausentes, o juiz deve aplicar o disposto no art. 321 e conceder liberdade provisória, eventualmente com medidas cautelares.
Portanto, embora preso em flagrante, Carlos poderia obter liberdade provisória, pois a lesão corporal de natureza grave não tem vedação automática à liberdade provisória.
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