No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifi

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação está correta porque o Ministério Público pode formular requerimento para a revogação da prisão preventiva, e o juiz poderá acolhê-lo de ofício sempre que, no curso da investigação ou do processo, verificar que faltam os motivos que justificaram a segregação cautelar.

Isso decorre do disposto no artigo 316 do Código de Processo Penal, que autoriza o magistrado a revogar a prisão preventiva tanto a pedido das partes quanto de ofício, bem como a decretá-la novamente se surgirem razões que a justifiquem.

Em síntese, o MP pode pedir a revogação e o juiz pode, independentemente de provocação, revogá‑la quando ausentes os requisitos autorizadores. Importante lembrar que o magistrado não pode decretar a prisão preventiva de ofício.