Questão FC889179
A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
EJAP · 2026
A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:
- Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
- É justa a posse que for violenta, clandestina ou precária.
- até prova contrária, a posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
- a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa, obsta à manutenção ou reintegração na posse.
- ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; assiste-lhe o direito de retenção pela importância destas, assim como o de levantar as voluptuárias.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Possuidor é quem tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, conforme dispõe o art. 1.196, CC. A expressão enfatiza que a posse é uma situação fática: importa o domínio de fato sobre a coisa, não a titularidade jurídica.
O conceito abrange quem exerce controle material, mesmo que parcialmente, sobre o bem, por exemplo ao usar, fruir ou dispor dele em caráter fático. Não é necessária a prova de um título legítimo para configurar a posse.
Em razão dessa factualidade, a posse recebe tutela jurídica própria, distinta da propriedade, visando proteger a situação de fato enquanto perdurar.
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