Questão FC889330
A psicóloga escolar identificou, a partir de mudança comportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu
Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
FGV · 2026
A psicóloga escolar identificou, a partir de mudança comportamental significativa, indícios de que J., 6 anos, possa ter sido vítima de abuso sexual supostamente praticado por seu avô materno, com quem reside.
Considerando a legislação aplicável à escuta protegida de crianças e adolescentes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A oitiva de J. deverá ocorrer por meio de escuta especializada no âmbito da rede de proteção, limitada ao relato estritamente necessário ao cumprimento de sua finalidade.
( ) No caso de J., o depoimento especial seguirá o rito cautelar de produção antecipada de prova, podendo ser realizado por autoridade judiciária ou policial, quando necessário à proteção da vítima.
( ) O profissional poderá adaptar as perguntas à compreensão de J. e lhe esclarecer o conteúdo da denúncia, inclusive mediante leitura de peças processuais durante a oitiva, sempre que necessário.
As afirmativas são, respectivamente,
- F – V – V.
- V – V – F.
- V – F – V.
- V – F – F.
- V – V – V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Na situação descrita a sequência V – V – F se justifica pela Lei 13.431/2017.
A escuta especializada é o procedimento de entrevista, no âmbito da rede de proteção, cujo relato deve ser limitado ao estritamente necessário para a finalidade de proteção, garantindo menor exposição da criança.
O depoimento especial rege-se por protocolos e, nos casos de violência sexual ou quando a vítima tem menos de 7 anos, segue o rito cautelar de produção antecipada de prova, podendo ser colhido por autoridade judicial ou policial para preservar a prova e a proteção da criança.
Embora o profissional deva adaptar a linguagem e esclarecer a criança sobre o depoimento, é vedada a leitura de denúncia ou de peças processuais durante a oitiva, para não contaminar o relato.
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