Um juiz brasileiro necessita que uma testemunha residente na França seja ouvida no curso de um processo que tramita no Brasil. Para a realização desse ato processual no exterior, o

Gabarito

D

Comentário do professor

Carta rogatória é o instrumento judicial pelo qual uma autoridade brasileira solicita a uma autoridade judiciária estrangeira a prática de um ato processual em território forâneo, como a oitiva de testemunha residente na França.

Trata-se de pedido formal que descreve o ato a ser realizado, indica as perguntas ou diligências necessárias e garante as condições para validade da prova.

Na prática, a solicitação deve vir acompanhada das formalidades exigidas pelo país requerido, como tradução e eventual legalização ou apostila, e é encaminhada por via diplomática ou pela autoridade central competente. No Brasil, o procedimento passa pelo Superior Tribunal de Justiça quando houver necessidade de supervisão para sua remessa ou recebimento.

Assim, a carta rogatória é o meio adequado para produzir prova judicial no exterior com observância do devido processo.