Questão FC889451
Considerando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise as afirmativas a seguir sobre a concessão do benefício eventual na modalidade indicada, e assinale a opção de que
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FGV · 2026
Considerando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), analise as afirmativas a seguir sobre a concessão do benefício eventual na modalidade indicada, e assinale a opção de quem não terá direito à concessão do benefício provisório.
- Elza, residente em área rural, teve sua moradia preservada após fortes chuvas que devastaram a comunidade, pleiteando auxílio por calamidade pública em razão do aumento do trajeto ao trabalho e da perda de documentos durante o deslocamento.
- Após o falecimento de Enrico, único provedor da família, sua companheira Edyr, cuidadora de filho com TEA nível 3, poderá requerer auxílio funeral para despesas de velório e sepultamento.
- Edna, em vulnerabilidade socioeconômica, deu à luz feto natimorto e necessita de apoio material e psicossocial no pós-parto, podendo requerer auxílio natalidade mesmo sem contribuição previdenciária.
- Elma, viúva, mãe solo de criança de 2 anos, desempregada e sem rede de apoio, em risco de perda da moradia, requer benefício eventual por vulnerabilidade temporária.
- Eny, empregada formal, perdeu residência e bens essenciais em desabamento causado por incêndio próximo à sua casa, requerendo auxílio por situação de calamidade pública.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Benefício eventual na modalidade auxílio por calamidade pública destina-se a situações em que há perdas materiais e danos à estrutura domiciliar que comprometem a sobrevivência ou a habitabilidade imediata da família.
No caso de Elza, a informação fundamental é que sua moradia foi preservada. A preservação do domicílio afasta a hipótese de dano estrutural ou desalojamento que justifique o auxílio-calâmidade.
O aumento do trajeto ao trabalho e a perda de documentos durante deslocamento configuram prejuízos pontuais, administrativos ou logísticos, mas não preenchem o requisito objetivo de destruição ou inviabilidade da moradia exigido para o benefício.
Portanto, por não haver comprometimento da habitação, Elza não faz jus ao auxílio por calamidade pública; suas demandas devem ser tratadas por medidas administrativas específicas, como emissão de documentos e apoio ao transporte.
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