Questão FC889453
Em relação ao auxílio-reclusão, é CORRETO afirmar que se trata de um benefício:
Sem classificação
CPCON UEPB · 2026
Em relação ao auxílio-reclusão, é CORRETO afirmar que se trata de um benefício:
- garantido como direito dos dependentes da pessoa que esteja em sistema prisional em regime aberto como suporte financeiro à família.
- concedido à(ao) beneficiário(a) no valor correspondente a um salário mínimo e meio para garantir suporte financeiro adequado.
- destinado à família de pessoa que esteja em sistema prisional, mesmo que não seja segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
- ofertado à família de segurado(a) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que esteja privado de liberdade em regime fechado.
- pago à própria pessoa que esteja em situação de privação de liberdade, ou seja, o auxílio não é repassado à família.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Auxílio‑reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes de segurado do INSS que esteja privado de liberdade em regime fechado. Não é pago ao preso, mas à família, para garantir a proteção social enquanto perdurar a reclusão.
Para sua concessão é necessário que o beneficiário seja dependente legalmente reconhecido e que o titular da qualidade de segurado estivesse vinculado ao RGPS no momento do encarceramento. O benefício cessa com a soltura do segurado ou quando este volta a exercer atividade que gere remuneração.
Portanto, a alternativa explicita corretamente a natureza do auxílio como destinado à família do preso que é segurado do INSS e encontra‑se em regime fechado.
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