FC ConcursosFC Concursos

Questão FC889885

Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram a um acordo para resolver o conflito, sem que houve

Formas Alternativas de Resolução de Conflitos

FGV · 2026

Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram a um acordo para resolver o conflito, sem que houvesse decisão judicial.

 

Posteriormente, um dos participantes questionou se essa forma de solução seria válida.

 

Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

  1. A autocomposição ocorre quando o Juiz decide o conflito, enquanto a heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo.
  2. A autocomposição ocorre quando o conflito é resolvido pelas próprias partes, enquanto a heterocomposição ocorre quando a solução é imposta por um terceiro.
  3. Tanto a autocomposição quanto a heterocomposição ocorrem apenas quando há decisão judicial.
  4. A autocomposição ocorre somente na mediação, enquanto a heterocomposição ocorre apenas na arbitragem.
  5. A heterocomposição ocorre quando as partes chegam a um acordo sem a participação de qualquer terceiro, enquanto na autocomposição há necessariamente a intervenção do conciliador.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

B

Comentário do professor

Autocomposição é o instituto em que o próprio interessado resolve o conflito por meio de acordo. Nessa modalidade, a decisão sobre os termos e a conclusão do litígio pertencem às partes, que podem estar assistidas por advogados ou contar com a presença de um conciliador para facilitar o diálogo.

Em sessão de conciliação no CEJUSC, quando as partes chegam a um acordo sem decisão judicial, trata‑se de autocomposição. O conciliador atua como auxiliar, não impondo solução, mas promovendo condições para que a vontade das partes se manifeste.

Esse acordo pode ser formalizado por escrito e, se as partes quiserem maior segurança, ser homologado pelo juiz, conferindo-lhe força executiva. Em essência, a autocomposição valoriza a autonomia das partes na resolução do conflito.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo