Questão FC889896
Com relação aos meios alternativos de solução de conflitos, assinale a opção que apresenta uma situação compatível com o uso da arbitragem.
Sem classificação
FGV · 2026
Com relação aos meios alternativos de solução de conflitos, assinale a opção que apresenta uma situação compatível com o uso da arbitragem.
- Dois amigos em desavença sobre responsabilidades compartilhadas pedem a um terceiro que os ajude a encontrar uma saída juntos.
- Uma família contrata especialista para que este decida com quem os filhos menores irão morar após a separação dos pais.
- Duas pessoas que se conheceram após um acidente de carro buscam auxílio de terceiro para negociar a reparação dos danos.
- Um trabalhador prejudicado por decisão de seu empregador contrata profissional independente para que este julgue o caso em seu lugar.
- Dois sócios em disputa sobre a divisão dos ativos da empresa contratam especialista para analisar o caso e emitir decisão final.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A situação descrita ilustra a aplicação da arbitragem, meio privado e consensual de solução de conflitos em matéria sobretudo patrimonial.
Dois sócios podem celebrar um compromisso arbitral ou ativar cláusula compromissória para submeter a disputa sobre divisão de ativos a um especialista escolhido por ambas as partes, que atuará como árbitro.
Esse árbitro analisa provas, conduz o procedimento e profere o laudo arbitral, com eficácia de decisão final entre as partes, passível de homologação judicial quando necessário. A arbitragem costuma oferecer maior celeridade, confidencialidade e autonomia processual em relação ao Judiciário.
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