Questão FC890081
O psicólogo deve atuar com base em atualização teórica contínua, escuta empática e rigor ético, compreendendo a violência de gênero como fenômeno complexo e estrutural, a fim de ev
Sem classificação
FGV · 2026
O psicólogo deve atuar com base em atualização teórica contínua, escuta empática e rigor ético, compreendendo a violência de gênero como fenômeno complexo e estrutural, a fim de evitar revitimização e promover autonomia, segurança e proteção integral da vítima.
Nesse contexto, é correto afirmar que
- a mesma pena será aplicada para violência psicológica praticada com uso de tecnologias digitais, incluindo inteligência artificial, como nos casos de deepfake utilizados para humilhar ou ameaçar a vítima.
- nos crimes sexuais, poderá haver redução de pena em razão da idade do agressor ou da ocorrência de prazos prescricionais, quando presentes circunstâncias legais que autorizem a diminuição da reprimenda penal.
- o feminicídio acresce a pena na condição de qualificadora, conferindo maior visibilidade jurídica e reforço simbólico e penal.
- existe a garantia de prioridade de atendimento no SUS, inclusive quanto à cirurgia reparadora para mulheres vítimas de violência, bem como a ampliação da rede de proteção, com funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher e a concessão de auxílio-aluguel para mulheres em situação de risco.
- nos casos de violência vicária, em que a conduta do agressor recai sobre filho menor com a finalidade de atingir a mulher, há incidência da Lei Maria da Penha e do ECA, excluindo outros dependentes ou pessoas sob sua responsabilidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa aponta ações públicas que garantem proteção integral à mulher vítima de violência. Em primeiro lugar há a prioridade de atendimento no SUS, incluindo acesso a cirurgia reparadora quando necessário, o que visa tratar lesões, reduzir estigmas e evitar revitimização física e social.
Também prevê a ampliação da rede de proteção com funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher, assegurando acolhimento imediato, registro, medidas protetivas e encaminhamentos intersetoriais a qualquer hora.
Por fim, a concessão de auxílio-aluguel oferece proteção socioeconômica temporária para que a mulher saia de situação de risco e garanta autonomia e segurança enquanto são acionados os serviços de saúde, assistência social e justiça.
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