Questão FC890811
Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível violência sexual. Com bas
Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
Vunesp 2 · 2025
Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9 anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível violência sexual. Com base na Lei no 13.431/2017, nesse caso, o psicólogo deve
- aprofundar a investigação sobre a alegada violência sexual por algumas semanas, antes de informar as autoridades competentes.
- realizar o depoimento especial durante a sessão, registrando as informações para apresentá-las formalmente às autoridades competentes.
- entrar em contato com os pais imediatamente para confirmar as informações recebidas, antes de informar as autoridades competentes.
- realizar um trabalho de mediação entre a criança e seus responsáveis para resolver o problema internamente, sem acionar autoridades externas.
- comunicar o caso às autoridades competentes sem necessidade de autorização prévia dos pais para que o Ministério Público encaminhe as providências cabíveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Nos termos da Lei 13.431/2017 (art. 13), o correto é comunicar o fato às autoridades competentes imediatamente, sem aguardar autorização dos pais. A comunicação deve ser feita ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial, que darão ciência ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Essa obrigação legal prevalece sobre o sigilo profissional quando há indício de violência contra criança ou adolescente, visando à proteção imediata da vítima.
Na prática, o psicólogo deve notificar prontamente, registrar os dados essenciais, preservar o cuidado terapêutico da criança e colaborar com os órgãos de proteção, sem confrontar a vítima com procedimentos investigativos inadequados durante a sessão.
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