Questão FC90285
A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se seguem. Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualq
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualquer uma delas poderá ser considerada seu domicílio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Este item está correto porque o domicílio é o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo, conforme previsto no Código Civil, e as regras sobre o domicílio das pessoas naturais e jurídicas garantem a segurança jurídica nas relações, definindo onde a pessoa pode ser demandada judicialmente e onde deve cumprir suas obrigações.
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