Questão FC90299
A respeito do controle de constitucionalidade no sistema constitucional brasileiro, julgue o item subsequente. Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas consti
Controle de Constitucionalidade
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Conforme o conceito de bloco de constitucionalidade, há normas constitucionais não expressamente incluídas no texto da CF que podem servir como paradigma para o exercício de controle de constitucionalidade.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Este item está correto porque as formas de controle constitucional são instrumentos fundamentais para assegurar a supremacia da Constituição e a proteção dos direitos fundamentais, podendo ser exercidas por diferentes órgãos e em diversas etapas do processo legislativo e administrativo.
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