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Questão FC90302

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um imóvel de propri

Da Sociedade

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu funcionamento ocorre em um imóvel de propriedade de Geraldo, sócio que assina todos os contratos da sociedade. A sede é mobiliada com itens de propriedade comum de todos e dispõe de espaço para a exposição de veículos, os quais são comprados pelos quatro sócios conjuntamente, para posterior venda a terceiros. Recentemente, eles passaram a enfrentar dificuldades negociais e problemas financeiros, razão por que os credores começaram a ajuizar ações e fazer cobranças.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Os sócios em questão respondem solidária e ilimitadamente com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Este item está correto porque a sociedade em comum, conforme os artigos 986 a 990 do Código Civil, caracteriza-se pela ausência de registro e pela realização de atividades que visam a obtenção de lucro, permitindo que os sócios atuem em conjunto sem a formalização típica das sociedades empresariais, o que é plenamente aceito pela legislação vigente.

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