- Questão:
- FC906030
- Conteúdo:
- Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Administrador (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos: I
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem como fundamentos:
I. – a soberania.
II. a cidadania.
III. a dignidade da pessoa humana.
IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. o pluralismo político.
Está CORRETO o que se afirma em
- II e IV, apenas.
- I, II e V, apenas.
- III e IV, apenas.
- I, II, III, IV e V.
- III e V, apenas.
Gabarito
Gabarito: D
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Comentário do professor
A alternativa I, II, III, IV e V está correta porque reproduz, na íntegra, os fundamentos da República previstos no art. 1º da Constituição Federal de 1988.
Soberania: afirma a autoridade suprema do Estado perante outros atores internacionais e a independência para decidir sobre seus assuntos.
Cidadania: garante a participação política e os direitos civis dos indivíduos na vida pública.
Dignidade da pessoa humana: princípio basilar que orienta a proteção dos direitos fundamentais e a valoração do ser humano.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa: equilibram a proteção ao trabalho com a economia de mercado.
Pluralismo político: assegura a coexistência de diferentes ideias e opções políticas na sociedade.
Esses fundamentos orientam a interpretação e a aplicação das normas constitucionais, servindo de referência para a atuação do Estado.