Questão FC90964
Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O texto constitucional garante o emprego da gestante median
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O texto constitucional garante o emprego da gestante mediante licença com a duração de cento e vinte dias, mas sem direito a salário nesse período.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal garante à gestante o direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, e essa licença é remunerada, ou seja, a trabalhadora recebe o seu salário durante esse período. Assim, a proteção à maternidade não se limita à garantia do emprego, mas também inclui a manutenção da remuneração durante a licença. Portanto, a afirmação de que a gestante não teria direito a salário nesse período é incorreta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em