Questão FC90984
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, julgue o item seguinte. A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A segurança é um direito social assegurado expressamente na CF.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Constituição Federal reconhece a segurança como um direito social. Isso implica que o Estado tem a obrigação de garantir condições mínimas de segurança para todos os cidadãos, promovendo um ambiente de paz e proteção que favoreça o exercício dos direitos fundamentais. Portanto, a segurança, como direito social, está inserida na responsabilidade do Estado em assegurar uma vida digna e segura para a população.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em