Questão FC90995
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca de direitos e garantias fundamentais. Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os cargos de vice-presidente e de presidente da República são privativos de brasileiros natos, mas o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, enquanto é verdade que os cargos de presidente e vice-presidente da República são privativos de brasileiros natos, o mesmo não se aplica ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição, esse cargo pode ser ocupado apenas por brasileiros natos, sendo, portanto, inadequada a afirmação de que um brasileiro naturalizado pode assumir essa função.
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