Questão FC91007
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tr
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é privativo de brasileiro nato, mas sim de brasileiro, o que inclui tanto os natos quanto os naturalizados. Portanto, é possível que um cidadão naturalizado ocupe essa posição, desde que atenda aos demais requisitos exigidos para o cargo.
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