Questão FC91028
Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item a seguir. Caso um candidato ao cargo de presidente da República não
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Caso um candidato ao cargo de presidente da República não se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos existentes no Brasil, ele pode lançar candidatura avulsa, ou seja, independentemente de filiação partidária.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está errada porque a Constituição exige que todos os candidatos a cargos eletivos, incluindo o presidente da República, estejam filiados a um partido político. A candidatura avulsa, sem a vinculação a uma legenda partidária, não é permitida no sistema democrático brasileiro, uma vez que a filiação partidária é uma condição para a candidatura em eleições. Isso se deve à estrutura partidária como elemento fundamental da democracia e da representação política no país.
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