Questão FC91037
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item seguinte. O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a ca
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O analfabeto não pode realizar alistamento eleitoral e, por essa razão, também não pode concorrer a cargo eletivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, de acordo com a legislação brasileira, o analfabetismo não é um impedimento para o alistamento eleitoral, ou seja, os analfabetos podem se registrar para votar. Além disso, a Constituição assegura que todos os cidadãos têm o direito de concorrer a cargos eletivos, independentemente de seu nível de escolaridade, o que inclui também os analfabetos. Portanto, a afirmação incorre em um equívoco ao tratar o analfabetismo como obstáculo para a participação política plena.
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