No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo. Todo ser humano detém direitos fundamentais, independentemente de raça, credo, nacionalidade ou convicção pol

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Os direitos fundamentais não fazem distinção entre os indivíduos e devem ser garantidos a todos, conforme a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos.

• Art. 5º, caput da CF/88:
  "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)".

• Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH - ONU, 1948):
  "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos." (Art. 1º)

• Direitos fundamentais se aplicam a todas as pessoas sem qualquer tipo de discriminação.
• Abarcam brasileiros, estrangeiros e apátridas.
• Protegem indivíduos independentemente de raça, religião, sexo ou ideologia.