Julgue o item a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados. O direito ao meio ambiente é um direito fundamental de terceira geração

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Os direitos fundamentais são classificados em gerações ou dimensões, conforme sua evolução histórica e social. O direito ao meio ambiente faz parte da terceira geração, que se caracteriza por:

• Titularidade difusa e coletiva;
• Direitos de solidariedade e fraternidade;
• Destinatários amplos, incluindo povos, nações e gerações futuras.

• Direito à paz;
• Direito ao desenvolvimento sustentável;
• Direito ao patrimônio cultural e histórico.