Quanto ao poder constituinte, aos direitos e deveres individuais e coletivos e aos direitos políticos, julgue o item a seguir. A segunda geração (ou dimensão) dos direitos fundamen

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Os direitos fundamentais de segunda geração surgiram como resposta às desigualdades sociais e econômicas, exigindo uma atuação positiva do Estado para garantir condições dignas de vida à população.

• São direitos sociais, econômicos e culturais;
• Exigem uma atuação positiva do Estado (liberdades positivas);
• Foram impulsionados pelos movimentos sociais e pelo constitucionalismo social.

• Direito à saúde;
• Direito à educação;
• Direito ao trabalho e à assistência social.