A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou di

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: Os direitos fundamentais não surgiram todos ao mesmo tempo, mas sim foram sendo conquistados e positivados ao longo da história, conforme as necessidades sociais e políticas de cada época. Essa evolução é explicada pela teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos fundamentais.

• Surgem de forma progressiva e conforme as necessidades sociais;
• Estão relacionados ao contexto histórico e às lutas sociais;
• A teoria das gerações/dimensões reflete essa evolução.

• 1ª geração → Direitos civis e políticos (liberdade individual);
• 2ª geração → Direitos sociais e econômicos (igualdade);
• 3ª geração → Direitos difusos e coletivos (solidariedade).