Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade. A afirmação é CERTO porque os direitos fundamentais têm origem nos princípios políticos e filosóficos que surgiram com a Revolução Francesa.

Esses princípios são sintetizados em liberdade, igualdade e fraternidade, que deram base às distintas dimensões dos direitos.

Liberdade vincula-se aos direitos civis e políticos (direito à vida, à propriedade, à participação política), chamados de direitos de primeira dimensão.

Igualdade fundamenta os direitos sociais e econômicos (educação, saúde, trabalho, moradia), que buscam igualdade material e são os direitos sociais.

Fraternidade inspira direitos coletivos e difusos (meio ambiente, paz, autodeterminação), associados à terceira dimensão. Assim, a assertiva é correta, ainda que não registre explicitamente a terceira dimensão.