Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 define expressamente cidadania como o exercício dos

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está ERRADA porque a Constituição Federal de 1988 não apresenta uma definição expressa de cidadania.

Doutrina tradicional associa cidadania à titularidade dos direitos políticos, ou seja, ao poder de votar e ser votado, mas essa não é uma definição constitucional literal.

Além disso, o conceito moderno é mais amplo, integrando direitos civis e sociais e a participação efetiva na vida pública, não se confundindo plenamente com a nacionalidade, que é mais ampla.

Na prática, a CF/88 assegura ao cidadão direitos políticos como votar, ser eleito, ajuizar ação popular e iniciativa popular, porém não define a cidadania como apenas o exercício desses direitos.