Questão FC98951
No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade assegura a integração de seus m
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Entre os princípios institucionais do Ministério Público, o princípio da unidade assegura a integração de seus membros a um só órgão, sob a chefia de um procurador- geral.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O princípio da unidade no contexto do Ministério Público (MP) é fundamental para entender como essa instituição se organiza e atua. Quando afirmamos que o MP deve ser considerado uma entidade única, sob a liderança de um procurador-geral, destacamos que os diversos membros e suas funções distintas, embora funcionais, integram uma única estrutura organizacional.
Este princípio garante que todas as ações e decisões do MP sejam harmonizadas, promovendo a coesão e a sinergia no trabalho de defesa da justiça e dos direitos dos cidadãos. É essencial lembrar que, apesar da presença de diferentes ramos do MP, como o Federal e os estaduais, cada um possui sua própria unidade interna sob uma única chefia. Portanto, a divisão não implica em fragmentação, mas sim em uma articulação eficiente de esforços que favorece o cumprimento das responsabilidades da instituição de forma coesa e efetiva.
Assim, a assertiva da questão está correta, pois reforça a ideia de que, por meio do princípio da unidade, o MP se estabelece como uma força poderosa e unificada na promulgação da justiça no Brasil.
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