Questão FC99052
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do M
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional são princípios institucionais da defensoria pública e do Ministério Público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão proposta é correta e reflete a essência das instituições que garantem o acesso à justiça no país.
O conceito de unidade refere-se à ideia de que tanto a Defensoria Pública quanto o Ministério Público funcionam como uma única entidade, atuando em harmonia para defender a sociedade e garantir direitos.
A indivisibilidade denota que as funções desempenhadas por essas instituições não podem ser separadas, pois cada ação realizada por um de seus membros reverbera na coletividade, fortalecendo a proteção jurídica.
Por último, a independência funcional é crucial, pois assegura que os profissionais dessas instituições possam exercer suas atividades sem influências externas ou pressões, garantindo imparcialidade nas suas atuações.
A inclusão desses princípios na Constituição Federal, como resultado da Emenda Constitucional 80/2014, não apenas reforçou seu papel institucional, mas também sublinhou a importância vital dessas entidades para a justiça social.
Portanto, ao afirmar que os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional são verdadeiros para ambas as instituições, reconhecemos a fundamental contribuição que elas oferecem à sociedade.
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