FC889133 · Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
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Questões de concursos de Direito Civil para EJUD PI
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FC889156 · Direito Civil
Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
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A Lei n. 14.905/2024 alterou o Código Civil e reformulou as regras de juros moratórios e correção monetária no direito privado brasileiro. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
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O direito de propriedade, fortemente guiado por uma visão individualista e patrimonialista no Código Civil de 1916, tornou-se um direito condicionado à sua função social e ambiental. A Constituição Federal de 1988, ao tempo em que garante o
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889188 · Direito Civil
Com base na regulamentação legal sobre Condomínios, marque a alternativa INCORRETA.
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889205 · Direito Civil
Assinale a alternativa ERRADA sobre o direito das obrigações.
EJUD PI · 2026
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