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Questões de concursos de Direito Civil para EJAP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889135 · Direito Civil

A desconsideração da personalidade jurídica, em sua teoria maior, foi expressamente adotada pelo artigo 50 do Código Civil de 2002. Sobre a temática, Flavio Tartuce (Manual de Direito Civil: volume único, 8ª Ed. São Paulo: Método, 2018, p.

EJAP · 2026

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FC889140 · Direito Civil

Com relação aos bens, de acordo com o Código Civil de 2002, é INCORRETO afirmar que:

EJAP · 2026

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FC889179 · Direito Civil

A respeito do instituto da posse é CORRETO afirmar que:

EJAP · 2026

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FC889197 · Direito Civil

Com relação aos alimentos, à luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, avalie as seguintes assertivas: I - o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão

EJAP · 2026

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FC889203 · Direito Civil

No que se refere à sucessão legítima e ao direito real de habitação, nos termos do Código Civil de 2002 e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça veiculada no Informativo 871, julgue cada assertiva a seguir como VERDADEIRA (

EJAP · 2026

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FC889209 · Direito Civil

À luz do Código Civil de 2002 e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação ao negócio jurídico, à prescrição, às obrigações e às perdas e danos, avalie as seguintes assertivas: I - admite-se a cobrança em solo pátrio de

EJAP · 2026

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