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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para CONSULPLAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468796 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar que a transmissão do bem é realizada mediante:

CONSULPLAN · 2022

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FC468856 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Considerando o disposto na legislação sobre direitos autorais e, em especial, sobre a utilização de obras intelectuais, analise as afirmativas a seguir. I. Mediante contrato de edição, o editor, obrigando-se a reproduzir e a divulgar a obra

CONSULPLAN · 2018

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FC468890 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. De acordo com o art. 22, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos do autor sobre a obra que criou classificam-se e

CONSULPLAN · 2017

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FC469016 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre o tema Direitos Autorais, marque a alternativa INCORRETA:

CONSULPLAN · 2011

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FC469044 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Conforme se infere da Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998 (que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências), são obras intelectuais protegidas, EXCETO:

CONSULPLAN · 2008

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FC469049 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Para efeito da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98), considera-se “distribuição” como sendo:

CONSULPLAN · 2007

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