FC469028 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Para os efeitos da Lei nº 9.610/98, considera-se CONTRAFAÇÃO:
COSEAC UFF · 2009
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Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COSEAC UFF
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FC469029 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
A proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, divulgada anteriormente por outro autor. O título de publicações periódicas, inclusive jornais, é protegido:
COSEAC UFF · 2009
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Quanto ao Direito do Autor, é correto dizer que:
COSEAC UFF · 2009
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Com relação à Comunicação ao Público: I . considera-se execução pública a utilização de composições musicais ou lítero-musicais, mediante a participação dos artistas remunerados, ou a utilização de fonogramas e obras audiovisuais, em locais
COSEAC UFF · 2009
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ECAD é uma instituição privada, a priori, sem fins lucrativos criada pela Lei nº 5.988/73 e mantida pela Lei Federal nº 9.610/98.ECADsignifica:
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Como se sabe, os direitos autorais se subdividem em morais e patrimoniais. Ao contrário dos direitos morais, os patrimoniais são transferíveis e alienáveis, podendo ser transferidos a terceiros, de forma onerosa ou gratuita. Com o falecimen
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