Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Penal para CEFETBAHIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC602708 · Direito Penal

Leia o caso 04 para responder à questão. Caso 04 Mariana, mãe de Milena, de 6 anos, reside com a filha e seu companheiro, Paulo, em Salvador. Após denúncias feitas por vizinhos, o Conselho Tutelar constatou que a criança apresentava sinais

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602719 · Direito Penal

Leia o caso 02 para responder à questão. Caso 02 Tarcísio, após invadir ilegalmente o celular de sua ex-namorada, Jéssica, obteve acesso a fotos íntimas armazenadas no dispositivo, que nunca lhe foram anteriormente remetidas pela vítima. Ut

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602725 · Direito Penal

Leia o caso 01 para responder à questão. Caso 01 Durante uma festa realizada em um sítio localizado na zona rural de Catu, Bahia, Luís, visivelmente embriagado de forma voluntária, iniciou uma discussão com Eduardo, seu antigo desafeto. Apó

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602764 · Direito Penal

Desde a tipificação do crime de feminicídio, em 2015, o Brasil vem registrando números alarmantes de tentativas e consumações desse delito, tendo alcançado seu ápice em 2024. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgad

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602769 · Direito Penal

Os conceitos de bullying e cyberbullying já estavam presentes no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Contudo, a criminali

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602786 · Direito Penal

Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, extraído dos informativos de jurisprudência publicados nos últimos três anos, acerca dos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC602820 · Direito Penal

Dentre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, destaca-se o delito de atentado à soberania, introduzido no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O tipo penal está previsto no art. 35

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →