FC641906 · Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), pode-se afirmar que
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Questões de concursos de Direito Ambiental para VUNESP
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FC641913 · Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta sobre Área de Preservação Permanente (APP) de acordo com a Lei nº 12.651/2012.
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Acerca do regime de proteção da Reserva Legal, previsto no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), é correto afirmar:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos afirma que:
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:
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A sociedade empresária Energia das Águas S.A. pretende instalar um complexo de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em sucessão (em cascata) no Rio Itajaí-Açu, situado no Estado de Santa Catarina. O projeto encontra-se em fase preliminar,
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Ler resposta e comentário →FC641947 · Direito Ambiental
A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:
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São José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.
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Ler resposta e comentário →FC641949 · Direito Ambiental
Quando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano Diretor de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC641952 · Direito Ambiental
Considerando os termos da CF, da Lei no 6.938/1981, da Lei nº 9.605/1998 e a jurisprudência dominante do STF e do STJ, assinale a alternativa correta.
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