FC780059 · Direito do Trabalho
De acordo com as disposições constantes da CLT acerca do instituto das férias, não é correto afirmar que:
IBAM · 2024
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para IBAM
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FC780060 · Direito do Trabalho
A licença anual remunerada não representa prêmio a ser concedido ao empregado, e sim um direito irrenunciável assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis Trabalhistas. Assim, o empregado que contabilizar 33 (tr
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780061 · Direito do Trabalho
A Prefeitura de São Vicente promoveu licitação para contratação de mão-de-obra para fornecimento de merenda escolar. Durante a execução contratual, o gestor o contrato exigi regularmente a comprovação dos pagamentos dos direitos e obrigaçõe
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780063 · Direito do Trabalho
A contratação de empregado pela Administração Pública sem prévia aprovação em concurso público acarreta nulidade do contrato e obrigação de dispensa. Nesse caso, entendeu o Supremo Tribunal Federal que são devidas quais verbas rescisórias?
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780064 · Direito do Trabalho
A responsabilidade da Administração Pública quando da contratação de trabalhadores mediante empresa interposta será:
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780065 · Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, contém capítulos específicos que versam sobre a proteção da saúde do trabalhador e as penalidades pelo descumprimento de normas. No que se refere ao adicional de periculosidade, regis
IBAM · 2026
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