FC602104 · Direito do Trabalho
Em relação às fontes do Direito do Trabalho para as decisões pelas autoridades administrativas e pela Justiça do Trabalho, está correta a seguinte afirmativa:
IBAM · 2025
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Questões de concursos de Direito do Trabalho para IBAM
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FC602105 · Direito do Trabalho
Trata-se de um princípio que orienta a interpretação das normas trabalhistas em benefício do empregado. Quando uma única norma admite diferentes interpretações, deve prevalecer aquela que mais favoreça o trabalhador. A afirmativa refere-se
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602113 · Direito do Trabalho
Julgue as afirmativas a seguir sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, assinalando a alternativa que indica corretamente as assertivas verdadeiras (V) ou falsas (F). I. O contrato de trabalho por prazo determinado somente é váli
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602124 · Direito do Trabalho
A respeito da alteração das condições estabelecidas no contrato individual de trabalho:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602135 · Direito do Trabalho
Em caso de rescisão do contrato de trabalho sem justo motivo, quando não houver prazo estipulado e o pagamento for efetuado por semana ou tempo inferior, o aviso prévio deverá ser concedido com antecedência mínima de:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602137 · Direito do Trabalho
Com relação à estabilidade do empregado, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602141 · Direito do Trabalho
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Em caso de dano causado pelo empregado o desconto será:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602145 · Direito do Trabalho
Diante da relevância do tema para a saúde do empregado e para as atividades das empresas, a jornada de trabalho e as suas hipóteses de prorrogação, pausas e regras para a remuneração são assuntos caros às normas e jurisprudências trabalhist
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602154 · Direito do Trabalho
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. De acordo com as referidas nor
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC602156 · Direito do Trabalho
Preencha a lacuna correspondente no texto a seguir, assinalando uma das alternativas abaixo. De acordo com a CLT, empregada gestante tem direito à licença-maternidade de _________, sem prejuízo do emprego e do salário.
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC780045 · Direito do Trabalho
No que concerne às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780046 · Direito do Trabalho
Relativamente aos requisitos caracterizadores da relação de emprego, assinale a alternativa que corresponda ao caráter forfetário da relação de emprego.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780047 · Direito do Trabalho
Acerca da estabilidade e do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780048 · Direito do Trabalho
Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla hipótese de interrupção do contrato de trabalho.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780049 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que corresponda à resolução do contrato de trabalho.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780050 · Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que completa integralmente o enunciado abaixo. A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art, 37, II e \(\S\) 2º, somente lhe conferindo
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780051 · Direito do Trabalho
Não constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780052 · Direito do Trabalho
O empregado que conta com cinco anos de serviço na mesma empresa faz jus ao aviso prévio na proporção de:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780053 · Direito do Trabalho
O aviso prévio emitido pelo empregador em face de empregado que possua 25 (vinte e cinco) anos de serviço prestado na mesma empresa é de:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC780054 · Direito do Trabalho
Segundo a Lei 12.506/2011, que regulamentou o art. 7°, XXI da CF/88, o aviso prévio será concedido:
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC780055 · Direito do Trabalho
A propósito do entendimento externado nas orientações jurisprudenciais do TST acerca do FGTS, é correto afiramar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780056 · Direito do Trabalho
Considerando os conceitos de remuneração e salário, assinale a assertiva correta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC780057 · Direito do Trabalho
O pagamento do adicional de insalubridade pode cessar na seguinte situação:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC780058 · Direito do Trabalho
De acordo com o regramento constante da CLT, o trabalho cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, é característica do regime de tempo:
IBAM · 2024
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