FC494259 · Legislação Tributária Federal
Quanto ao Imposto sobre Serviços indique a assertiva INCORRETA, nos termos da Lei Complementar 116/2003.
ITAME · 2014
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para ITAME
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FC519483 · Legislação Tributária Federal
Os procedimentos fiscais que não observam os elementos previstos no ordenamento jurídico não têm plena condição (formal e material) de atingir as almejadas finalidades, de modo a oferecer segurança ao fisco e ao contribuinte. Trata-se de in
ITAME · 2015
Ler resposta e comentário →FC519765 · Legislação Tributária Federal
Câmara adia votação de projeto de repatriação de recursos do exterior. O governo Federal teve uma derrota na última semana de outubro, na Câmara. O projeto de autoria do Executivo foi retirado da pauta. Ele tramita em regime de urgência con
ITAME · 2015
Ler resposta e comentário →FC519771 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, marque a alternativa CORRETA:
ITAME · 2014
Ler resposta e comentário →FC519946 · Legislação Tributária Federal
Sobre o tratamento diferenciado prestado às Microempresas e da Empresas de Pequeno Porte estabelecido pela Lei Complementar nº. 123/2006, é correto afirmar:
ITAME · 2024
Ler resposta e comentário →FC520055 · Legislação Tributária Federal
Em relação ao DUAM, com base no Código Tributário Municipal, assinale a alternativa correta:
ITAME · 2023
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