FC603661 · Direito Penal Militar
Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é conduta tipificada como crime de
FSADU (UFMA) · 2010
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para FSADU (UFMA)
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FC603679 · Direito Penal Militar
Para o Código Penal Militar, recusar obedecer à ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução, é fato tipificado como crime de:
FSADU (UFMA) · 2010
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Arrebatar preso ou internado, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob guarda ou custódia militar é crime, cuja pena é de:
FSADU (UFMA) · 2010
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Técio, militar em exercício, servia à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar – 1ª CIPM de Goiânia-GO, exercendo com assiduidade suas funções. Todavia, no dia 03.05.2009, após desentender-se com sua companheira, abandonou o lar e tomou
FSADU (UFMA) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603842 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestar serviço é crime, cuja pena é de:
FSADU (UFMA) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603849 · Direito Penal Militar
Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua atividade militar, perc
FSADU (UFMA) · 2010
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