FC542377 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com fundamento nas disposições constitucionais de 1988 sobre os direitos e garantias individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para Unifil
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FC542405 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base nas disposições da Constituição de 1988 sobre os Direitos Políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É de 21 anos completos a idade mínima para concorrer ao cargo de Vereador. II. O alistamento eleitoral
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Ler resposta e comentário →FC542419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas. Ao Município de Alvorada do Sul compete: legislar sobre assuntos de interesse __________, em especial, regulando o processo __________ no âmbito municipal e as __________ e contra
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Ler resposta e comentário →FC542421 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece as bases da organização político administrativa dos Municípios. Com base em suas disposições, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alt
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Ler resposta e comentário →FC542506 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base nas disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Somente a União, através de Lei Complementar, poderá instit
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Ler resposta e comentário →FC542598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Trata-se de um instrumento de controle de constitucionalidade no Brasil, no qual o autor não busca a defesa de um interesse próprio, mas age como um representante da coletividade. Seu objetivo é defender a ordem jurídica, analisando a compa
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