Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC868185 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Para responder à questão, considere as disposições da Constituição da República Federativa de 1988 (Constituição Federal). Na instituição do estado de defesa deverão ser indicadas, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas que pod

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868189 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração d

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868190 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base no art. 166 da Constituição Federal de 1988, que disciplina o processo de apreciação dos projetos de lei orçamentários pelo Congresso Nacional, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pr

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868191 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil, estabelecidos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias da educação brasileira, EXCETO:

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868193 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Durante operação policial destinada ao combate ao tráfico de drogas, uma unidade policial estadual adota protocolo interno que autoriza abordagens e revistas pessoais coletivas e aleatórias, sem necessidade de fundada suspeita individualiza

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868194 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No contexto da proteção aos direitos fundamentais e do combate à discriminação, a homofobia e a transfobia passaram a receber tratamento jurídico específico no ordenamento brasileiro. Considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribu

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC868197 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, considerando as previsões da Constituição Federal, da Lei nº 9.868/1999 e da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · 2026

Ler resposta e comentário →