FC642418 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, indique a alternativa incorreta:
IBGP · 2026
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBGP
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FC642451 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A supremacia da Constituição em face das demais normas presentes no ordenamento jurídico é garantida, entre outros fatores, pela existência de um controle de constitucionalidade, isto é, a possibilidade de se analisar se as normas infracons
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642459 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O controle de constitucionalidade é previsto na Constituição enquanto instrumento de garantia da supremacia constitucional e de coerência do sistema normativo. Acerca deste controle, com base na Constituição e na legislação vigente, assinal
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642462 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito às políticas afirmativas e ao regime jurídico da igualdade racial e de gênero no Brasil, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642474 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa CORRETA com base no texto constitucional, na legislação vigente e no entendimento dos tribunais superiores acerca das competências dos tribunais e a atuação jurídica da Câmara de Vereadores:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642475 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando a Jurisprudência do STJ e STF sobre a autonomia dos Estados-membros, assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2026
Ler resposta e comentário →FC642480 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do Processo Legislativo e da jurisprudência do STF sobre a iniciativa de leis, assinale a alternativa CORRETA:
IBGP · 2026
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