FC889213 · Direito Constitucional
No que toca à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
EJUD PI · 2026
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Questões de concursos de Direito Constitucional para EJUD PI
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FC889222 · Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889240 · Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública e seus preceitos constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889241 · Direito Constitucional
Acerca das entidades da Administração Indireta e do regime estabelecido pela Constituição Federal e pelo Decreto-Lei n. 200/1967, é juridicamente preciso afirmar:
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889274 · Direito Constitucional
No que tange ao Controle de Constitucionalidade e às disposições constitucionais pertinentes, assinale a alternativa INCORRETA.
EJUD PI · 2026
Ler resposta e comentário →FC889292 · Direito Constitucional
Em observância à sistemática da repercussão geral e da súmula vinculante no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
EJUD PI · 2026
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