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Questões de concursos de Direito Constitucional para EJAP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889220 · Direito Constitucional

Segundo a doutrina, os princípios constitucionais são originados do método hermenêutico-concretizador que propõe ao intérprete balizas a serem observadas na interpretação das normas constitucionais. Sendo assim, não pode ser considerado com

EJAP · 2026

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FC889231 · Direito Constitucional

Em relação à duração razoável do processo, à fundamentação dos atos decisórios e à atuação dos órgãos judiciais, sob a égide da Constituição, marque a alternativa correta:

EJAP · 2026

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FC889249 · Direito Constitucional

Sobre a organização do Estado prevista na Constituição Federal/88, é válido afirmar:

EJAP · 2026

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FC889256 · Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, ter

EJAP · 2026

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FC889262 · Direito Constitucional

Na literalidade do art. 2º, da Constituição Federal/88, "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". Assinale a alternativa incorreta sobre o Poder Judiciário:

EJAP · 2026

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FC889275 · Direito Constitucional

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

EJAP · 2026

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