Flashcard FC276113
Como é classificada a conduta que perturba o trabalho ou o sossego por gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros?
Decreto Lei nº 3.688/1941 - Lei das Contravenções Penais
UFMT · 2021
Como é classificada a conduta que perturba o trabalho ou o sossego por gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros?
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Resposta
Trata‑se de contravenção penal, punível com prisão simples ou multa, bastando a ação dolosa que gere ruído incomodativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/276016
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