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Flashcard FC311424

Qual é a penalidade aplicável ao servidor que pratique incontinência pública ou conduta escandalosa na repartição?

Agentes Públicos

Com. Exam. (MPE RS) · 2016

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Qual é a penalidade aplicável ao servidor que pratique incontinência pública ou conduta escandalosa na repartição?

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Resposta

Demissão, mediante processo administrativo assegurando ampla defesa e contraditório




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