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Flashcard FC321357

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Defina sucintamente readaptação, reversão, recondução e aproveitamento.

Agentes Públicos

Com. Exam. (MPE RS) · 2011

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda:

Defina sucintamente readaptação, reversão, recondução e aproveitamento.
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Resposta

Readaptação: investidura em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com limitações físicas ou vocação, a pedido ou ex officio.
Reversão: retorno do aposentado por invalidez quando junta médica atesta insubsistência dos motivos da aposentadoria.
Recondução: retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Aproveitamento: retorno do servidor em disponibilidade em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis.






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