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De acordo com o Artigo 658 do Código Civil, em que situação um mandato é presumido como gratuito?
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Quando a retribuição não foi estipulada, e o mandatário não atua profissionalmente na área do objeto do mandato.
- Quando a retribuição foi estipulada, independentemente do mandatário atuar profissionalmente na área do objeto do mandato.
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Resposta
Quando a retribuição não foi estipulada, e o mandatário não atua profissionalmente na área do objeto do mandato.Comentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO I
DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
TÍTULO VI
DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
CAPÍTULO X
DO MANDATO
Art. 658. O mandato presume-se gratuito quando não houver sido estipulada retribuição, exceto se o seu objeto corresponder ao daqueles que o mandatário trata por ofício ou profissão lucrativa.
Parágrafo único. Se o mandato for oneroso, caberá ao mandatário a retribuição prevista em lei ou no contrato. Sendo estes omissos, será ela determinada pelos usos do lugar, ou, na falta destes, por arbitramento.
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