Flashcard FC41019
Joana adquiriu uma casa de uma imobiliária, com um contrato de compra e venda. Ela ignora que a casa foi hipotecada por um antigo proprietário. De acordo com o Art. 1.201 do Código
Lei nº 10.406/2002 - Código Civil
- Possuidora de boa-fé
- Possuidora de má-fé
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Possuidora de boa-féComentário do professor
DIREITO CIVIL
PARTE ESPECIAL
LIVRO III
Do Direito das Coisas
Do Direito das Coisas
TÍTULO I
Da posse
Da posse
Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Parágrafo único. O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.
De acordo com o Art. 1.201, Joana é considerada possuidora de boa-fé, pois ela ignorava o obstáculo (a hipoteca) que poderia impedir a aquisição da casa. Além disso, o parágrafo único deste artigo diz que quando o possuidor tem um justo título (neste caso, o contrato de compra e venda), há uma presunção de que ele agiu de boa-fé, a menos que seja comprovado o contrário ou a lei especificamente não permita essa presunção.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em